Renda básica e igualdade racial:

Diálogos para a construção de um projeto global de Justiça Distributiva

Como a ideia de Justiça Racial e Distributiva nos ajuda a pensar no combate às desigualdades? Esta é a pergunta norteadora das Oficinas de Formação do DesJus 2025 — Justiça Racial e Distributiva: Políticas Públicas e Transmissão de Renda, em seminários abertos ao público.

A primeira mesa do ciclo contou com a participação de especialistas que, a partir de diversas perspectivas do mundo, construíram um diálogo Sul-Sul-Norte que problematizou as dimensões coloniais e neocoloniais das desigualdades contemporâneas.

Entre os convidados, destacam-se o filósofo e economista belga Philippe Van Parijs, considerado uma das principais referências em renda básica universal; o deputado estadual Eduardo Suplicy, e a professora, e ex-vereadora, Claudete Alves, proponente da Ação Civil Pública contra o Estado Brasileiro, que reivindica indenização pelos danos causados a todos os descendentes de negros africanos escravizados no Brasil.

O evento também contou com a contribuição da experiência prática de Sarath Davala sobre implementação de políticas de renda básica no contexto indiano; e do sociólogo Henrique Moreira, pesquisador do Afro-Cebrap, vencedor do III Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, a partir do seu estudo sobre fundos para o combate às desigualdades raciais.

A articulação resultou da parceria entre o Desjus, o Afro-Cebrap, o Núcleo de Pesquisa Democracia e Ação Coletiva (NDAC), o Observatório da Branquitude e a Rede Brasileira de Renda Básica.

https://www.youtube.com/watch?v=yTa7E1p8hzU

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Eduardo Suplicy

Deputado estadual de São Paulo e ex-senador da República. Autor da Lei nº 10.835/2004, que institui a renda básica de cidadania. Autor do livro "Renda Básica de Cidadania" (L&PM, 2006).

Philippe Van Parijs

Bélgica - Professor Emérito na Universidade de Louvain (Cadeira Hoover de Ética Econômica e Social), co-fundador da BIEN e presidente de seu conselho consultivo. Uma voz acadêmica globalmente reconhecida pela renda básica incondicional.

Claudete Alves

Professora, pedagoga e Mestre em Ciências Sociais pela PUC-SP. Foi vereadora por dois mandatos consecutivos em São Paulo (2003-2008) e proponente da Ação Civil Pública contra o Estado Brasileiro, pleiteando indenização pelos danos causados a todos os descendentes de negros africanos escravizados no Brasil. Suas contribuições articularão renda básica com perspectivas de justiça restaurativa e reparação histórica.

Sarath Davala

Indiano, sociólogo, é presidente da Basic Income Earth Network. É conhecido por seu trabalho sobre renda básica universal e desenvolvimento social, sendo um dos principais coordenadores do experimento de renda básica na Índia.

Henrique Moreira

Doutorando em Ciências Humanas com ênfase em Sociologia (PPGSA/UFRJ), Mestre em Sociologia (PPGS/UFF) e Licenciado em Ciências Sociais (ESR/UFF). Na área de relações étnico-raciais desenvolve pesquisas sobre a trajetória de institucionalização e sobre as capacidades estatais para implementação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial a nível nacional e municipal. Na área de Sociologia do Trabalho e Sociologia Econômica desenvolve pesquisas sobre políticas de flexibilização da legislação trabalhista e do mercado de trabalho, com ênfase na modalidade de contratação intermitente.