Herança, tributação regressiva e desigualdades no Brasil
- 12 de nov. de 2025
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Atualizado: 6 de abr.
"Herança, tributação regressiva e desigualdades no Brasil" foi o tema da mesa do dia 12 de novembro, na última edição do ciclo de oficinas de formação do DesJus 2025, cuja temática era "Justiça Racial e Distributiva: Políticas Públicas e Transmissão de Renda".
Huri Paz, coordenador institucional do Afro-Cebrap, mediou a conversa com Arthur Prado, advogado da União e autor de livros sobre o tema, e Lorena Narcizo, procuradora da Fazenda Nacional e coordenadora do grupo de estudos "Tributação e Gênero", do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas.
O encontro foi promovido pelo DesJus em colaboração com o Afro-Cebrap, o Núcleo de Democracia e Ação Coletiva (NDAC) e o Observatório da Branquitude.
Arthur Cristóvão Prado
Advogado da União desde janeiro de 2017. Graduou-se em direito pela USP, com estágio de um semestre na Freie Universität Berlin, na Alemanha. Tem mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da USP, onde desenvolveu pesquisa sobre os fundamentos morais do direito à herança e sua tributação. Tem doutorado na mesma instituição, em advocacia pública e rule of law. Realizou visita de pesquisa junto à University of Toronto, tendo sido contemplado com bolsa pelo Emerging Leaders in the Americas Program (ELAP). É autor do livro "Herança, desigualdade e tributação: o que há de errado com a transmissão hereditária de grandes patrimônios?", publicado pela Editora Revista dos Tribunais (RT, 2022), e "Advocacia pública no império da lei: ética profissional entre lealdade à administração e fidelidade ao direito" (Thoth, 2025).
Lorena Narcizo
Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE). Mestra em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo IDP/SP. Procuradora da Fazenda Nacional, desde 2016. Atualmente, é Assessora no Gabinete do Ministério da Fazenda. Dedica-se a estudos sobre feminismo, diversidade, antirracismo. Autora do livro "Racismo e Sexismo na Tributação Brasileira sobre o Consumo". Integra a comissão do grupo não institucional PFNs de Todas as Cores e pertenci a comissão do movimento Tributos a Elas em 2021. Atua como coordenadora do Grupo de Estudos Tributação e Gênero do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Integra a Comissão de Diversidade Racial do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Faz parte do Grupo de Trabalho Igualdade Étnica e Racial do Comitê de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União.
Huri Paz
Bacharel em Sociologia pela UFF - Universidade Federal Fluminense e mestre em Sociologia pela USP - Universidade de São Paulo. Atua como Coordenador Institucional do AFRO/CEBRAP - Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, onde coordena pesquisas sobre violência e desigualdade política de gênero e raça no Brasil. Também desenvolve pesquisas sobre desigualdades raciais e de gênero. Vencedor do III Prêmio Luiza Bairros de melhores papers na área de Relações Raciais da ANPOCS - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, vencedor nacional do concurso CAF de ensaios universitários, CAF - Banco de desenvolvimento da América Latina e ganhador do I Prêmio Giralda Seyferth do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional/UFRJ.
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