Filantropia e Direito
- 16 de abr. de 2025
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Atualizado: 25 de mar.
Este módulo examinou os marcos jurídicos e regulatórios que moldam a atuação filantrópica no Brasil, destacando os limites e as possibilidades legais para a promoção da justiça social. A discussão abordou questões como governança, incentivos fiscais, e o impacto de estruturas normativas na redução de desigualdades. As leituras incluíram análises críticas sobre o papel do direito na democratização da filantropia e no enfrentamento de desigualdades sistêmicas.
02 de Abril de 2025
Oficina de Leitura
The Economist: Taxing Inheritances Is Falling Out of Favour
Pedro Andrade Costa de Carvalhos: A experiência internacional na tributação de doações para Organizações da Sociedade Civil (p. 25-37)
Natasha Schmitt Salinas: Diagnóstico dos incentivos fiscais no Brasil (p. 59-76)
Responsável pela discussão: Mônica Oliveira
16 de Abril de 2025
Conferência
Natasha Schmitt Caccia Salinas
Professora do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Regulação e do curso de graduação em Direito da FGV Direito Rio. Doutora e Mestre em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Yale Law School.
Eduardo Pannunzio
Doutor pela Faculdade de Direito da USP (2012), mestre pela Universidade de Essex, Reino Unido (2002), e bacharel em Direito também pela USP. Foi coordenador do programa Marco Legal e Políticas Públicas do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) (2005-2008) e do programa Sociedade Civil da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito (SP) (2012-2015), no qual também atuou como pesquisador líder do projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil (2017-2020). É advogado e sócio de Pannunzio Trezza Advogados.
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